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Portarias

Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2024 015 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das com alimento e no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2024 014 Portaria Designar Servidora na função de responsável pela area de compras da Câmara Municipal Visualizar
2024 013 Portaria Designar Servidora na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e prestação de serviços Visualizar
2024 012 Portaria Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icaprev, lastreados na Lei Federal no Icapuí – 14.133/2021. Visualizar
2024 009 Portaria Fica inserido na folha de pagamento deste instituto da Pensionista Francisca Maria Costa Barreto, matrícula 170438-9, descontos de R$ 900,02 (novecentos reais e dois centavos) no período de março a julho de 2024, e R$ 469,54 (quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) na folha de pagamento de agosto de 2024, totalizando o valor de R$ 4.969,64 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), como forma de compensação de valores em razão das diferenças pagas a maior mediante parecer da assessoria jurídica e ajuste decorrente do relatório do processo do TCE-CE sob o número 04977/2023-5. Visualizar
2024 007 Portaria Fica restituído na folha de pagamento deste instituto competência fevereiro de 2024 valores descontados a maior na folha de pagamento do mês de Janeiro de 2024, que ora será corrigido, aos aposentados e pensionista: Visualizar
2024 011 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de Abril/2024 deste instituto, o valor de R$ 5.401,68 (cinco mil, quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), referente a INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS e R$ 1.800,56 (Hum mil, oitocentos reais e cinquenta e seis centavos) referente a 1/3 DE FÉRIAS VENCIDAS, referente no período aquisitivo de 02/05/2023 a 02/05/2024, em favor do servidor FRÂNCINILSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, em conformidade com o Decreto de no 020/2005, de 18 de abril de 2005. Visualizar
2024 010 Portaria Ficam excluídos da folha de pagamento deste instituto, por motivo de falecimento das aposentadas MARIA LIONETE FIRMO DE OLIVEIRA , matrícula 122799-8, falecida no dia 19 de abril do corrente ano e MARIA EDLEUZA DA SILVA, matricula 170377-3, falecida no dia 21/04/2024, conforme Lei Municipal no 0479/2007. Visualizar
2024 008 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de março de 2024 deste instituto, do servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA, correspondente a abono pecuniário no valor de R$ 1.754,39 (hum mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 78, S 10 e 20, da Lei municipal 094/92, de 27 de janeiro de 1992 e 1/3 de férias no valor de R$ 1.754,39(hum mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Visualizar
2024 006 Portaria Disciplina a Prova de Vida e a Atualização Cadastral de todos os inativos e pensionistas no âmbito do Município de Icapuí vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social a partir do ano de 2024. Visualizar
2024 005 Portaria Revogar a Portaria N0040/2023 e seus efeitos e considerar as regras da legislação pertinente. Visualizar
2024 004 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias estadual para cobertura das despesas com alimentação e no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando R$ 220,00 (duzentos reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2024 003 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias estadual para cobertura das despesas com alimentação e deslocamento no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018, Visualizar
2024 002 Portaria Fica excluido na folha de pagamento desse instituto por falecimento no dia 16/01/2024 do PENSIONISTA GILBERTO SILVERIO DA PAZ, matricula 170385-7 Visualizar
2024 001 Portaria Fica excluido na folha de pagamento desse instituto por falecimento no dia 29/12/2023 da APOSENTADA SILVANA FERNANDES DE LIMA MARQUUES, matricula 170382-0 Visualizar
2023 042 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de Dezembro/2023 deste instituto, o valor de R$ 3.399,38, referente a INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E R$ 1.133,12 referente a 1/3 DE FÉRIAS VENCIDAS, referente ao período aquisitivo de 29/12/2022 a 29/12/2023; em favor da servidora ANTONIA KATIANE REBOUÇAS COSTA Visualizar
2023 041 Portaria Fica excluido da folha de pagamento deste instituto, por falecimento no dia 26/12/2023 do APOSENTADO FRANCISCO DE ASSIS CHAVES FERREIRA, matricula 170302-9 conforme Lei Municipal n° 0479/2007 e será publicado no endereço eletrônico Visualizar
2023 040 Portaria Fica reduzido 20% do total da representação dos cargos em comissão do instituto de Previdnência dos servirores do Município de Icapui: Coordenador Administrativo Financeiro, Coordenador Previdenciário, Coordenador de Gestão e Coordenador de Patrimônio, Almoxarife e Arquivamento Visualizar
2023 036 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentaç¿o, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 029 Portaria Fica suspenso da folha de pagamento deste instituo referente ao mês de agosto/2023, os proventos do pensionistas Raimundo Asarias de Carvalho, portador do CPF de n° 285.xxx.923-xx e Francisco Floriano da Cruz, portador do CPF de n° 813.xxx.003-xx, até que os mesmos assinem seus termos de acordo de reconhecimento de débito e parcelamento de n°s 001/2023 e 002/2023 e da pensionista Iraci Medeiros Lucas, portadora do CPF de n° 492.xxx.503-xx, até que a mesma apresente junto ao Instituo de Previdência dos Servidores Públicos de Icapui – ICAPREV, documentação de cessação do benéficio do Amparo Social ao Idoso (LOAS) emitido pelo INSS, sendo que essa Portaria será publicada no endereço eletronico: Visualizar
2023 027 Portaria Fica excluido da folha de pagamento deste instituo referente ao mês de agosto/2023, por falecimento no dia 24/08/2023 da PENSIONISTA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, matricula 170036-3 conforme Lei Municipal n° 0479/2007, e será publicada no endereço eletrônico: Visualizar
2023 039 Portaria Fica suspenso o pagamento do valor da pensão, do mês de outubro/2023, da Sra Francisca Maria Costa Barreto, referente ao processo de n° 04977/2023-5 junto ao Tribunal de Contas do Estado, por motivo de estarmos respondendo diligência, conforme Ofício n° 9363/2023. Visualizar
2023 038 Portaria Fica excluido da folha de pagamento deste instituto por falecimento no dia 19/10/2023 da PENSIONISTA IRACI MEDEIROS LUCAS, matricula 170424-9 conforme Lei Municipal n° 0479/2007, e será publicada no endereço eletrônico. Visualizar
2023 035 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de n° 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 011 Portaria Inclusão de diferença de proventos de pensionista. Visualizar
2023 028 Portaria Nomear os membros do comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Icapui – ICAPREV, conforme composição funcional. Visualizar
2023 026 Portaria Inclusão de diferença de salarios referente a progressão horizontal. Visualizar
2023 037 Portaria Definir que a validade da procuração pública para representação de titular-outorgante terá validade de 12 meses ou a partir da publicação desta portaria. Visualizar
2023 034 Portaria Incluir na folha de pagamento do Mês de Setembro de 2023, valores referentes a diferença de proventos. Visualizar
2023 033 Portaria Incluir na folha de pagamento do Mês de Setembro de 2023, valores referentes a diferença de proventos. Visualizar
2023 032 Portaria Designar Fiscal de Contrato do Icaprev a servidora abaixo descriminada das suas respectivas funções dia 01 de setembro de 2023 Visualizar
2023 031 Portaria Excluir o apoio da Equipe de Pregão, a servidora abaixo descriminada das suas respectivas funções dia 01 de setembro de 2023 Visualizar
2023 030 Portaria Excluir o membro da Comissão Permanente de Licitação, a servidora abaixo descriminada das suas respectivas funções dia 01 de setembro de 2023 Visualizar
2023 025 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo R$ 500,00 quinhentos reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 024 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 023 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de Julho/2023 deste instituto, o valor de R$ 102.596,00 (cento e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais), referente a a reajuste salarial, conforme a Lei Complementar de n°122/2023, de 12 de abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março do corrente ano e Lei Complementar de n°126/2023, de 13 de abril de 2023, com efeitos retroativos conforme art. 4°, incisos I e II e esta Portaria será publicada no endereço eletronico https://icaprev.com.br/publicacoes-oficiais/legislacao/icaprev/portarias/. Visualizar
2023 022 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de no 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 021 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, estadia e alimentação no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) de acordo com o decreto de n° 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018, perfazendo o total ed R$ 500,00 (quinhentos reais). Visualizar
2023 020 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de Junho/2023 deste instituto, o valor de R$ 7.596,00 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais), referente a INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS e R$ 2.532,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e dois reais) referente a 1/3. DE FÉRIAS VENCIDAS, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 01/07/2023, em favor do servidor MARCOS JOSE FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, em conformidade com o Decreto de n° 020/2005, de 18 de abril de 2005, e esta Portaria será publicada no endereço eletrônico https://icaprev.com.br/publicacoes-oficiais/legislacao/icaprev/portarias/. Visualizar
2023 019 Portaria Fica incluído na folha de pagamento de junho de 2023 deste instituto, DIFERENÇA DE PROVENTOS, no valor de R$ 3.403,20 (três mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), referente a retroativos da sua pensão por morte, conforme Ato Concessivo de n° 007/2023, de 01 de junho de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 13 de março do corrente ano que ora se faz necessário a realização da compensação, em favor do Sr. FRANCISCO FLORIANO DA CRUZ, e esta Portaria será publicada no endereço eletrônico https://icaprev.com.br/publicacoes-oficiais/legislacao/icaprevportarias/. Visualizar
2023 018 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 03 (três) diárias interestadual para cobertuda das despesas com alimentação e deslocamento no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 660,00 (seisentos e sessenta reais), de acordo como decreto nº 008/2018 de 28 de fevereiro 2018. Visualizar
2023 017 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 03 (três) diárias interestadual para cobertuda das despesas com alimentação e deslocamento no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), de acordo como decreto nº 008/2018 de 28 de fevereiro 2018. Visualizar
2023 016 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de maio/2023 deste instituto, os seguintes valores referente a diferença de proventos: R$ 865,10(oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), referente aos meses de junho/2019 a agosto/2019; janeiro/2020 a dezembro/2020 e 13° salário/2020; R$420,42 (quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente aos meses de janeiro/2021 a dezembro/2021 e 13° salário/2021; R$463,06 (quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos), referente aos meses de janeiro/2022 a dezembro/2022 e 13° salário/2022; R$ 150,92 (cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de janeiro/2023 a abril/2023, totalizando ao todo R$ 2.307,23 (doismil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos). Visualizar
2023 015 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de abril/2023 deste instituto, o valor de R$ 2.743,00(dois mil, setecentos e quarenta e três reais), referente a INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS e 1/3 de férias proporcional no valor de R$ 914,33 (novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), referente ao periodo aquisitivo de 20/02/2020 a 30/06/2020, em favor do servidor MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, em conformidade com a Lei Complementar nª 109/2022 de 20 de abril de 2022 Visualizar
2023 014 Portaria Ficam incluidos na folha de do mês de abril de 2023 deste instituto, os valores: R$ 4.867,79 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) referente aos meses de abri/2020 a dezembro/2020 e 13º salário/2020; RS 5.719, 74 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro/2021 a dezembro/2021 e 13º salário/2021; RS 6.300,84 (seis mil, trezentos reais e oitenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro/2022 a dezembro/2022 e 13ª salário/2022 e R$ 1.540,26 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e vinte seis centavos), referente aos meses de janeiro/2023 a março/2023, totalizando R$ 18.428,63 dezoito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Visualizar
2023 013 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de abril de 2023 deste instituto, do servidor FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA correspondente a abono pecuniário no valor de R$ 1.722,72 (hum mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 78, S 10 e 20, da Lei municipal 094/92, de 27 de janeiro de 1992 e 1/3 de férias no valor de R$ 1.722,72 (hum mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois ao período aquisitivo de 02105/2022 a 02/05/2023. Visualizar
2023 012 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento no dia 16/04/2023 da APOSENTADA MARIA DE FATIMA DE LIMA, matrícula 170083-3 conforme Lei Municipal no 0479/2007. Visualizar
2023 010 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento no dia 13/03/2023 da APOSENTADA MARIA DILMA DE SOUSA CRUZ, matrícula 170093-6 conforme Lei Municipal no 0479/2007, e será publicada no endereço eletrônico Visualizar
2023 009 Portaria NOMEAR o pregoeiro e a equipe de apoio para compor a EQUIPE PREGÃO, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções Visualizar
2023 008 Portaria NOMEAR o preside-te e os membros para a COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções. Visualizar
2023 007 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento do més de fevereiro de 2023 deste instituto a Sra. FRANCISCA MARIA COSTA BARRETO. Visualizar
2023 006 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento do més de fevereiro de 2023 deste instituto o Sr. RAIMUNDO ASARIAS DE CARVALHO. Visualizar
2023 005 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento do més de fevereiro de 2023 deste instituto a Sra. FRANCISCA EDILEUZA CARVALHO DA SILVA. Visualizar
2023 004 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diária para das despesas com e alimentaçao no valor unitário de R$ 110.00 (cento e dez reais) de acordo o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 003 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (duas) diária para das despesas com e alimentaçao no valor unitário de R$ 250.00 (duzentos e cinquenta reais) de acordo o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2023 002 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de Janeiro/2023 deste instituto, Marcos José Ferreira Nunes, referente a INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS. Visualizar
2023 001 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de janeiro de 2023 deste instituto, da servidora ANTONIA KATIANE REBOUCAS COSTA correspondente a abono pecuniário. Visualizar
2022 023 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 01 (uma) diária para das despesas com e alimentaçao no valor unitário de R$ 110.00 (cento e dez reais) de acordo o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2020 022 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, hospedagem e alimentação, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) de acordo com a Lei no de 052/2017 de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
2020 021 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 02 (duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, hospedagem e alimentação, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a Lei no de 052/2017 de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
2020 020 Portaria Conceder supracitado o servidor O1 (uma) diaria para cobertuda das despesas no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Perfazendo o valor global de R$ 110,00 (cento e dez reais) de acordo com a Lei nº de 052/2017 de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
2020 019 Portaria Conceder ao supracitado o servidor O1 (uma) diária para cobertura das despesas viagem, no valor unitário de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 250,00 de acordo a Lei nº de 052/2017 de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
2021 008 Portaria Conceder ao supracitado o servidor O1 (uma) diária para cobertura das despesas viagem, no valor unitário de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 250,00 de acordo a Lei nº de 052/2017 de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
2022 036 Portaria Conceder ao suprEitado servidor de 01 (uma) diária para das despesas com e alimentaçao no valor unitário de R$ 250.00 (duzentos e cinquenta reais) de acordo o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 026 Portaria NOMEAR os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Investimentos do Instituto Previdência dos Servidores do Município de Icapuí — ICAPREV, conforme composição funcional do Icaprev, Regime Interno do Comitê de Investimentos e Membros escolhidos em reuniao do dia 04/11/2022. Visualizar
2022 024 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 01 (uma) diária para cobertura das despesas com viagem e alimentacao, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 022 Portaria Conceder a supracitada servidora 01 (UMA) diària para cobertura das despesas cnm viagem e alimentação, no valor unitário de R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 021 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 01 (uma) diária para cobertura das com viagem e alimentação no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). de acordo com o decreto nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 018 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (DUAS) diárias para cobertura das despesas com viagem, alimentação e no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 038 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento Complementar do mês de dezembro/2022 deste instituto, DE 130 SALÁRIO referente ao ano de 2022, aos servidores : FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA, o valor mensal de R$ 658,43 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) e ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, o valor de R$ 878,98 (oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) e MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, o valor de R$ 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais), referente ao ano de 2021. Visualizar
2022 037 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento dos meses de novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023 deste instituto, o valor mensal de R$ 610,61 e dez reais e sessenta e um centavos) referente a Previdência Municipal, o qual deixou de ser descontado dos proventos da Sra. ELIANETE MARIA DA COSTA, durante os meses de julho/2022 a outubro/2022, totalizando R$ 2.442, 44 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e devolução de IRRF nos meses de novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, o valor mensal de R$ 167,92 (cento e sessenta e sete reais e noventa e dois totalizando o valor de R$ 671 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) descnntados a maior dos proventos da mesma nos de julho/2022 a outubro/2022. Visualizar
2022 035 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 034 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 033 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 03(três) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 032 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 031 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 030 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 029 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 028 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 027 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02(duas) diárias para cobertura das despesas com viagem, alojamento e alimentação, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 025 Portaria Fica Excluído da Folha de pagamento deste instituto, por faleciomento no dia 24/09/2022 da Aposentada Maria Cleonice de Carvalho. Visualizar
2022 020 Portaria Autorização para confecção da Carta Margem. Visualizar
2022 019 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento no dia 04/08/2022 do PENSIONISTA Francisco Ricardo Dos Reis, matrícula 170026-0 conforme Lei Municipal nº 0479/2007. Visualizar
2022 017 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de julho de 20022 deste instituto, do servidor publico municipal Marcos José Ferreira Nunes, correspondente a abono pecuniário, baseado no art. 1º, inciso II do Decreto de nº 020/2005 de 10 de abril de 2005 e 1/3 de férias. Visualizar
2022 016 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de junho de 2022 deste instituto, ajustes de valores de proventos e descontos de aposentados e pensionistas, decorrentes de lançamentos equivocados na folha de junho de 2022, que hora se faz necessário a realização das compensações, conforme demonstrações em anexo, e esta decisão será publicada no endereço eletrônico. Visualizar
2022 015 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de junho de 2022 deste instituto, o valor de abono pecuniário no-valor de R$ 1.606,44 (hum mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos),em conformidade com o art. 78, § 1º e 2º, da Lei municipal 094/92, de 27 de janeiro de 1992; indenização de férias (20 dias) no valor de R$ 3.212,88 (três mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos), baseado no art. 1º, inciso II do Decreto de nº 020/2005 de 18 de abril de 2005 e 1/3 de férias no valor de R$ 1.606,44 (hum mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Visualizar
2022 014 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de maio de 2022 deste instituto, o valor de 1/3 de férias no valor de R$ 458,50 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) baseado na Lei nº 094/1992 de 27 de janeiro de 1992. Visualizar
2022 013 Portaria Conceder ao supracitado servidor 03 (TRÊS) diárias para cobertura das despesas com viagem, alimentação e hospedagem, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 330,00 (trezentos reais) de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 012 Portaria Conceder ao supracitado servidor 03 (TRÊS) diárias para cobertura das despesas com viagem, alimentação e hospedagem, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) de acordo com o decreto de nº 008/2018 de 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
2022 011 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de maio de 2022 deste instituto, conforme ato de concessão de beneficio previdenciário nº 10/2022, com fundamentos previstos no art. 69 combinado com art. 26, inciso I, alínea a) combinado com o art. 28, § 1º, inciso I, todos da Lei Municipal nº 479/2007, atendo-se ainda a disposição constitucional do art. 40, § 7º da Constituição Federal/88 e art. 15 da lei Complementar nº 096 de 20 de janeiro de 2022 e ainda conforme decisão do ato concessivo que decidiu pelo benefício a partir de 10 de dezembro de 2021 da Sra. IRACI MEDEIROS LUCAS. Visualizar
2022 018 Portaria Conceder ao supracitado servidor de 02 (DUAS) diárias e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2022 010 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 50% de 01 (uma) diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2022 009 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 50% de 01 (uma) diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2022 008 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 50% de 01 (uma) diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2022 007 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 50% de 01 (uma) diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2022 005 Portaria Fica incluído na folha de pagamento do mês de abril de 2022 deste instituto, o provento diferença de subsídio, no valor de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais) conforme Lei Complementar Nº 106/2022 de 13 de abril de 2022, ao servidor MARCOS JOSE FERREIRA NUNES, servidor público municipal, ocupante do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí. Visualizar
2022 004 Portaria Nomear Pregoeiro e a equipe de apoio para compor a EQUIPE PREGÃO. Visualizar
2022 003 Portaria Nomear Presidente e os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2022 002 Portaria Designar Fiscal de Contrato do ICAPREV o Sr. Mario Cesar de Oliveira Visualizar
2022 001 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento da aposentada Francisca Zélia dos Santos Reis, matrícula 170084-5, e por falecimento da pensionista Raimunda Victor de Sousa, matrícula 170178-5, conforme Lei Municipal nº 0479/2007. Visualizar
2021 012 Portaria Nomear os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, conforme os membros compostos do Regime Interno do Comitê de Investimentos. Visualizar
2021 Convênio Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí Ceará – ICAPREV, para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante a consignação em folha de pagamento. Visualizar
2021 020 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento do aposentado João Lucas Neto, matrícula 170020-8, conforme Lei Municipal nº 0479/2007. Visualizar
2021 019 Portaria Prorroga o recadastramento de todos os inativos e pensionistas no âmbito do Município de Icapuí beneficiário do RPPS do ano de 2021. Visualizar
2021 018 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de novembro de 2021 deste instituto, valores proporcionais do decimo terceiro e proventos, para a pensionista Ana Carla de Freitas Rebouças Silva, cujo benefício será cessado no dia 18 de novembro de 2021 conforme o artigo nº 32 item IV da lei Municipal nº 479/2007. Visualizar
2021 017 Portaria Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionista no âmbito do Município de Icapuí beneficiário do Regime de Previdência Própria, a partir do ano de 2021. Visualizar
2021 016 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de agosto de 2021 deste instituto, valores indenizatórios para o servidor Mario Cesar de Oliveira em 03 de agosto de 2021 conforme portaria nº 307/2021, fundamentado na Lei Municipal nº 094 de 1992. Visualizar
2021 015 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2021 014 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2021 013 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2021 002 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2021 011 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de julho de 2021 deste instituto, ajustes de proventos conforme o parágrafo segundo do artigo 5º da Lei municipal nº 644/2014 de 26 de maio de 2014 do pensionista José Fernandes de Assis, matrícula nº 170378-1. Visualizar
2021 010 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de julho de 2021 deste instituto, ajustes de proventos conforme o parágrafo segundo do artigo 5º da Lei municipal nº 644/2014 de 26 de maio de 2014 do pensionista Gilberto Silverio da Paz, matrícula nº 170358-7. Visualizar
2021 009 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto por falecimento da Aposentada Suely Maria Duarte Paiva, matricula 122771-8, conforme Lei Municipal nº 0479/2007. Visualizar
2021 007 Portaria Fica incluído na folha de pagamento deste instituto, em razão do falecimento do pensionista Carlos Alberto da Silva, matrícula 170047-0, conforme o artigo 70 parágrafo único da Lei Municipal Nº 0479/2007 de 26 de abril de 2007, a parcela recebido pelo mesmo em favor de Ana Carla de Freitas Rebouças Silva de ser descente (filha) do genitor. Visualizar
2021 006 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento da aposentada Regina Lúcia da Costa, matrícula 122850-1, conforme Lei Municipal Nº 0479/2007. Visualizar
2021 005 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento do pensionista Carlos Alberto da Silva, matrícula 170047-0, conforme Lei Municipal Nº 0479/2007. Visualizar
2021 004 Portaria Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio para compor a Equipe Pregão. Visualizar
2021 003 Portaria Nomear o Presidente e os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2021 001 Portaria Designar Fiscal de Contrato do ICAPREV o Sr. Francinilson Ferreira da Silva. Visualizar
2020 023 Portaria Nomear os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, conforme os membros compostos do Regime Interno do Comitê de Investimentos e Membros escolhidos em reunião no dia 18/09/2020. Visualizar
2020 014 Portaria Renomear alguns membros do Comitê de Investimentos do ICAPREV, conforme os membros compostos do Regime Interno do Comitê de Investimentos e Membros escolhidos em reunião no dia 30/07/2019. Visualizar
2020 013 Portaria Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio para compor a Equipe Pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Mário César de Oliveira – Pregoeiro; Antônia Katiane Rebouças Costa – Apoio; Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio. Visualizar
2020 012 Portaria Exonerar o Pregoeiro e a equipe de apoio que compõe a Equipe Pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patrícia Pereira de Freitas – Pregoeiro; Antonielle Lima Braga – Apoio; Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio. Visualizar
2020 011 Portaria Nomear presidente e os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Mário César de Oliveira – Presidente; Antônia Katiane Rebouças Costa – Membro; Isamélia Rebouças de Sousa – Membro. Visualizar
2020 010 Portaria Exonerar a presidente e equipe de apoio que compõe a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patrícia Pereira de Freitas – Presidente; Antonielle Lima Braga – Membro; Isamélia Rebouças de Sousa- Membro. Visualizar
2020 018 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 017 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 016 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 015 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 009 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 007 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 006 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2019 008 Portaria Conceder ao supracitado o servidor 01 diária e ou ajuda de custos para cobertura das despesas com viagem. Visualizar
2020 005 Portaria Designar, o (a) Francinilson Ferreira da Silva portador do RG n° 2008023***-* SSP/CE e do CPF n° 422.555.***-** residente e domiciliado em Icapuí – CE, na Rua Teotônio Alcântara, ***, Centro, como fiscal de contrato do instituto de previdência dos servidores do município de Icapuí. Visualizar
2020 004 Portaria Nomear o pregoeiro e a equipe para compor a equipe pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Antonielle Lima Braga – Pregoeiro, Ana Patricia Pereira de Freitas – Apoio, Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio Visualizar
2020 003 Portaria Exonerar o pregoeiro e a equipe de apoio que compõe a equipe pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patricia Pereira de Freitas – Pregoeira, Antonielle Lima Braga – Apoio, Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio Visualizar
2020 002 Portaria Nomear presidente e os membros para compor a comissão permanente de licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Antonielle Lima Braga – Presidente, Ana Patricia Pereira de Freitas – Membro, Isamélia Rebouças de Sousa – Membro Visualizar
2020 001 Portaria Exonerar a presidente e equipe de apoio que compõe a comissão permanente de licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patricia Pereira de Freitas – Presidente, Antonielle Lima Braga – Membro, Isamélia Rebouças de Sousa – Membro Visualizar
2014 045 Portaria Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do ICAPREV, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos Visualizar
2014 009 Portaria Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Município de ICAPUÍ/CE Visualizar