Portarias

Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2021 – Convênio Convênio que cekebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e o Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí Ceará – ICAPREV, para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante a consignação em folha de pagamento.		 Visualizar
2021 020 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento do aposentado João Lucas Neto, matrícula 170020-8, conforme Lei Municipal nº 0479/2007. Visualizar
2021 019 Portaria Prorroga o recadastramento de todos os inativos e pensionistas no âmbito do Município de Icapuí beneficiário do RPPS do ano de 2021. Visualizar
2021 018 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de novembro de 2021 deste instituto, valores proporcionais do decimo terceiro e proventos, para a pensionista Ana Carla de Freitas Reboucas Silva, cujo benefício será cessado no dia 18 de novembro de 2021 conforme o artigo nº 32 item IV da lei Municipal nº 479/2007. Visualizar
2021 017 Portaria Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionista no âmbito do Município de Icapuí beneficiário do Regime de Previdência Própria, a partir do ano de 2021. Visualizar
2021 016 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de agosto de 2021 deste instituto, valores indenizatórios para o servidor Mario Cesar de Oliveira em 03 de agosto de 2021 conforme portaria nº 307/2021, fundamentado na Lei Municipal nº 094 de 1992. Visualizar
2021 011 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de julho de 2021 deste instituto, ajustes de proventos conforme o parágrafo segundo do artigo 5º da Lei municipal nº 644/2014 de 26 de maio de 2014 do pensionista José Fernandes de Assis, matrícula nº 170378-1 Visualizar
2021 010 Portaria Ficam incluídos na folha de pagamento de julho de 2021 deste instituto, ajustes de proventos conforme o parágrafo segundo do artigo 5º da Lei municipal nº 644/2014 de 26 de maio de 2014 do pensionista Gilberto Silverio da Paz, matrícula nº 170358-7 Visualizar
2021 009 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto por falecimento da Aposentada Suely Maria Duarte Paiva, matricula 122771-8, conforme Lei Municipal nº 0479/2007 Visualizar
2021 007 Portaria Fica incluído na folha de pagamento deste instituto, em razão do falecimento do pensionista Carlos Alberto da Silva, matrícula 170047-0, conforme o artigo 70 parágrafo único da Lei Municipal Nº 0479/2007 de 26 de abril de 2007, a parcela recebido pelo mesmo em favor de Ana Carla de Freitas Rebouças Silva de ser descente(filha) do genitor. Visualizar
2021 006 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento da aposentada Regina Lúcia da Costa, matrícula 122850-1, conforme Lei Municipal Nº 0479/2007 Visualizar
2021 005 Portaria Fica excluído da folha de pagamento deste instituto, por falecimento do pensionista Carlos Alberto da Silva, matrícula 170047-0, conforme Lei Municipal Nº 0479/2007 Visualizar
2021 004 Portaria Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio para compor a Equipe Pregão. Visualizar
2021 003 Portaria Nomear o Presidente e os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2021 001 Portaria Designar Fiscal de Contrato do ICAPREV o Sr. Francinilson Ferreira da Silva. Visualizar
2020 023 Portaria Nomear os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, conforme os membros compostos do Regime Interno do Comitê de Investimentos e Membros escolhidos em reunião no dia 18/09/2020. Visualizar
2020 014 Portaria Renomear alguns membros do Comitê de Investimentos do ICAPREV, conforme os membros compostos do Regime Interno do Comitê de Investimentos e Membros escolhidos em reunião no dia 30/07/2019. Visualizar
2020 013 Portaria Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio para compor a Equipe Pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Mário César de Oliveira – Pregoeiro; Antônia Katiane Rebouças Costa – Apoio; Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio. Visualizar
2020 012 Portaria Exonerar o Pregoeiro e a equipe de apoio que compõe a Equipe Pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patrícia Pereira de Freitas – Pregoeiro; Antonielle Lima Braga – Apoio; Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio. Visualizar
2020 011 Portaria Nomear presidente e os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Mário César de Oliveira – Presidente; Antônia Katiane Rebouças Costa – Membro; Isamélia Rebouças de Sousa – Membro. Visualizar
2020 010 Portaria Exonerar a presidente e equipe de apoio que compõe a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patrícia Pereira de Freitas – Presidente; Antonielle Lima Braga – Membro; Isamélia Rebouças de Sousa- Membro. Visualizar
2020 005 Portaria Designar, o (a) Francinilson Ferreira da Silva portador do RG n° 2008023***-* SSP/CE e do CPF n° 422.555.***-** residente e domiciliado em Icapuí – CE, na Rua Teotônio Alcantara, ***, Centro, como fiscal de contrato do instituto de previdência dos servidores do município de Icapuí Visualizar
2020 004 Portaria Nomear o pregoeiro e a equipe para compor a equipe pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Antonielle Lima Braga – Pregoeiro, Ana Patricia Pereira de Freitas – Apoio, Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio Visualizar
2020 003 Portaria Exonerar o pregoeiro e a equipe de apoio que compõe a equipe pregão, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patricia Pereira de Freitas – Pregoeira, Antonielle Lima Braga – Apoio, Isamélia Rebouças de Sousa – Apoio Visualizar
2020 002 Portaria Nomear presidente e os membros para compor a comissão permanente de licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Antonielle Lima Braga – Presidente, Ana Patricia Pereira de Freitas – Membro, Isamélia Rebouças de Sousa – Membro Visualizar
2020 001 Portaria Exonerar a presidente e equipe de apoio que compõe a comissão permanente de licitação, os servidores abaixo descriminados com suas respectivas funções: Ana Patricia Pereira de Freitas – Presidente, Antonielle Lima Braga – Membro, Isamélia Rebouças de Sousa – Membro Visualizar
2014 045 Portaria Fica criado o Comitê de Investimentos no Âmbito da Unidade Gestora do ICAPREV, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos Visualizar
2014 009 Portaria Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Município de ICAPUÍ/CE Visualizar