2020 |
050 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
049 |
Decreto |
Trata de atividades políticas que possam causar aglomeração no território do município de Icapuí, e dá outras providências. |
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2020 |
047 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
046 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
045 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
039 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
036 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
035 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
034 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
032 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
031 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
030 |
Decreto |
Prorroga o isolamento social e as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
029 |
Decreto |
Prorroga as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
028 |
Decreto |
Prorroga as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
021 |
Decreto |
Prorroga as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
018 |
Decreto |
Prorroga as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
012 |
Decreto |
Prorroga as medidas de enfrentamento à infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
008 |
Decreto |
Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2020 |
007 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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2017 |
054 |
Decreto |
Convoca todos os servidores públicos do poder executivo municipal para Censo Previdenciário |
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