O mês de abril o ICAPREV iniciou os seus trabalhos com a apresentação do Relatório Atuarial 2025. O evento aconteceu na manhã do de 1° de abril de 2025 no auditório cedido pelo SINDSERPUMI e contou com a participação do Prefeito e Vice-Prefeito de Icapuí, Kleiton Pereira e Bruno Paz, respectivamente, dos vereadores e vereadoras convidados, estiveram presentes: Hermínia – PSD, Hélio – PT e João Paulo – PSB. Ainda estiveram presentes a Secretária de Planejamento, Administração e Finanças, a senhora Janice Pereira, além dos Conselheiros, aposentados e pensionista e servidores de modo geral. O atuário Everton Machado apresentou o perfil demográfico, a quantidade de servidores ativos, a pirâmide etária, a quantidade e o perfil dos servidores ativos, a distribuição dos servidores em suas funções, remunerações médias por faixas salarias, o perfil dos aposentados por sexo, faixa salarial, pensionistas por sexo e por faixa salarial.
Apresentou quais eram os ativos garantidores em dezembro de 2024 no total de R$ 12.050.237,72 em caixa. Apresentou as provisões matemáticas dos benefícios já concedidos no valor R$164.461.404,01; As provisões matemáticas nos próximos 35 anos, inicialmente apresentando dos benefícios a conceder que deu o valor R$115.053.570,40; O déficit previdenciário para os próximos 35 anos é de R$267.464.736,69. O atuário explicou qual é o custeio atual, sendo que para o ente como obrigação patronal é de 26% este ano e 28% para o próximo ano e desconto dos salários dos servidores ativos que é 14% como contribuição individual do segurado ativo
Os presentes complementaram que existe previsão da contribuição dos aposentados e pensionistas no valor de 14% do que vier a passar de 1 salário mínimo dos seus proventos. Foi falado também que as aposentadorias não homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado e o seu o custeio está por conta do município. Após a apresentação do déficit, o atuário recomendou continuar o trabalho da Compensação Previdenciária logo que aconteça as suas homologações pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará; recomendou também a realização de um novo senso previdenciário que segundo o presidente do ICAPREV está sendo discutido e encaminhado pela nova administração pública e que ainda este ano deve ser realizado, disse ser importante avaliar a realização de concurso público para cargos permanentes e ocupados por prestadores de serviços, sugeriu a criação de medidas de aperfeiçoamento da gestão e a criação de um planejamento estratégico para o ICAPREV. Além das medidas elencadas no relatório atuarial, o atuário propôs ainda a criação e implantação de alíquota suplementar para ser cobrada do Ente nos valores percentuais de 2% ainda para este ano; 3,5% para 2026; 5% para 2027 a 2028; 20% 2029 a 2034 e 45% 2035 a 2037 e 75% 2038 a 2059.
O atuário Everton Machado em sua fala explicou que as alíquotas assustam porque é como se não tivesse ainda o quanto quantificar outras medidas ou outras ações que o governo municipal possa adotar, mas se as novas ações forem implementadas, estas alíquotas podem ser mudadas após cada avaliação atuarial.
